MAIS DIREITOS PARA MAIS HUMANOS

LEGALE, Siddharta; DELGADO, Ana Paula (Orgs). Mais direitos para mais humanos: estudos em homenagem ao professor Eduardo Manuel Val. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023.

APRESENTAÇÃO
PARTE I - REFLEXÕES PEDAGÓGICAS
É POSSÍVEL OUTRA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO? Um ensaio a partir do pensamento do Professor Eduardo Manuel Val
Siddharta Legale
A BIOLOGIA DO AMAR E O ENSINO JURÍDICO: Um diálogo Val - Maturana
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
PARTE II - SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS HUMANOS
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO REGIONAL: UM OLHAR SOBRE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Christiana Sophia de Oliveira Alves
O DIÁLOGO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE GOIÁS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - UMA PESQUISA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROF. EDUARDO MANUEL VAL
Ana Beatriz G. M. Caser
DIÁLOGO DE CORTES: UMA LEITURA SOBRE O DIÁLOGO ENTRE JUIZ NACIONAL E CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A CUJA JURISIDIÇÃO O ESTADO SE SUBMETE
Marina Löwenkron De Martino Tostes
DIÁLOGOS INTERJURISDICIONAIS ENTRE A CORTE INTERAMERICANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RESPEITÁVEL PÚBLICO OU O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS?
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
PARTE III - DIREITOS HUMANOS EM ESPÉCIE
A DIMENSÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
Nivea Corcino Locatelli Braga
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: A SUPERAÇÃO DE UMA ESPERA DESNECESSÁRIA PELA LAQUEADURA TUBÁRIA
Ivo Basílio da Costa Júnior
MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS NA TERRA YANOMAMI
Isabella Franco Guerra
Ana Paula Teixeira Delgado
PARTE IV - DEBATES SOBRE O DIREITO INTERNO
CONSTITUCIONALISMO E O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Jan Carlos da Silva
OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Patrick Vasconcelos da Silva
PANDEMIA DE COVID-19: A CRIMINALIZAÇÃO OU A REVOLUÇÃO DO ENTRETENIMENTO?
Deborah Sztajnberg
O DIREITO À CIDADE COMO UM "NÃO DIREITO"
Marcelo dos Santos Garcia Santana
PARTE V - UM NOVO DIREITO COMPARADO
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A EXPERIÊNCIA DE PODER NO EQUADOR NA ERA CORREA
Ilana Aló Cardoso Ribeiro
O SUMA QAMAÑA COMO CATEGORIA BIOCÊNTRICA E ALTERNATIVA À IDEIA DE MODERNIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DECOLONIAL BOLIVIANA
Adriano Corrêa de Sousa
AS ORIGENS ROMANO-VISIGÓTICAS DO DIREITO PORTUGUÊS
Marco Aurelio Peri Guedes
FEDERALISMO FINANCEIRO DO CONE-SUL: OS CASOS DE BRASIL E ARGENTINA
Thiago Guerreiro Bastos
PARTE VI - O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO
A PRODUÇÃO CULTURAL NO DIREITO DO TRABALHO: O legado intelectual de Arnaldo Lopes Süssekind
Denise de Almeida Guimarães
Eurico Moreira da Silva Junior
ONDE AS REDES ENCONTRAM HUMANOS: ACUMULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PATRIMÔNIO INFORMACIONAL NA REDE COMO CULTURA HUMANA
Pedro Eugenio Pereira Bargiona
CAPTURA REGULATÓRIA: ORIGEM TEÓRICA E REFINAMENTO CONTEMPOR NEO
Matheus Meott Silvestre
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO E O SURGIMENTO DO PRECARIADO COMO MARCAS DO PROGRESSO NEOLIBERAL NO BRASIL
Wilson Danilo de Carvalho Eccard
A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O SUPERENDIVIDAMENTO: DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO À LUZ DOS DIREITOS