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Protecao social para idosos e pessoas com deficiencia no Brasil
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O presente estudo busca refletir sobre a proteçăo social para idosos e pessoas com deficięncia no Brasil, com ęnfase na cidade do Rio de Janeiro, analisando a trajetória e a situaçăo atual do Benefício de Prestaçăo Continuada (BPC). Este benefício constitui o principal direito da política de Assistęncia Social voltado para este universo de usuários, pois é o único garantido na Constituiçăo Federal e que fornece o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficięncia, cuja renda mensal familiar seja inferior a ż do salário mínimo por pessoa. Para concretizaçăo dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou identificar as características atuais do BPC no município em apreço no âmbito da política de Assistęncia Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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